Colecionamos a excelente mensagem deixada pela
Sra Margaret Megan, no facebook:
Para minhas novas amigas que estão chegando:
Tudo na vida tem solução. Quando enfrentamos um
problema por mais grave que possa parecer, sempre haverá um caminho que levará
ao revertimento da situação. Nessas horas, mesmo com toda a preocupação e
desespero que lhes assolar, não deixe de tomar as providencias necessárias. Não
desista de seus direitos.
Regras básicas :
1) Recebi carta da spprev suspendendo minha pensão? O
que fazer?
2) Não recebi carta da SPPREV mas minha pensão foi
suspensa ? O que fazer?
Procure imediatamente um profissional que entenda da
área de previdência e peça a ele que te oriente como responder a essa carta.
Não deixe de responder dentro do prazo exigido pela SPPREV.
3) O que esse profissional poderá fazer por mim para
restabelecer meu beneficio?
A orientação comum é que esse profissional, entrará com
um pedido de tutela antecipada ou um mandado de segurança para isso. Importante
esclarecer que esse profissional se atenha ao seu direito de restabelecimento,
outros direitos que você tenha não devem ser pedidos nesta hora, pois, podem
comprometer jurisdições e o Juiz que vai julgá-los poderá alegar jurisdição
inadequada ao seu processo prejudicando o próprio restabelecimento em sua forma
mais rápida possível.
4) O que devo ter em mão quando for falar com o
profissional?
Sem dúvida ele pedirá a você, vários documentos para
dar entrada ao processo, mas não deixe de já providenciar e ter em mãos os mais
comuns como por exemplo:
a) cópia da carta da SPPREV recebida e resposta se você
já a tiver
b) protocolo do spprev de entrega das respostas
c) cópia de certidão de nascimento
d) cópia de RG e CPF
e) Xerox da cópia do requerimento feito quando você
pediu o beneficio. ( se não tiver, pode ser que sua associação tenha )
f) Certidão de óbito de seu pai
g) Primeiro hollerite recebido ( se não tiver, peça ao
banco uma cópia do extrato da época que você começou a receber para comprovação
)
h) Cópia do último hollerite para provar a suspensão
Os outros documentos , o profissional falará a você
tudo que precisar para comprovar que o beneficio é necessário a sua
sobrevivência, ou seja, sem ele voce não conseguirá manter suas despesas de
sobrevivência. Há advogados que pedem até cópia de carteira de trabalho,para
provar que a beneficiária não tem outra renda que não a do benefício e que depende
totalmente dele. Providencie tudo o que puder antecipadamente.
Não esqueça de xerocopiar tudo que você entregar ao seu
profissional e fazer uma pasta para você com tudo organizado e que você possa
ir colocando o andamento do processo tbém. Marque todas as datas que você tomar
alguma providência.
5) Tenho chance de reverter a situação apenas
respondendo a SPPREV. ? Devo ter esperança que eles por livre e espontânea
vontade me devolvam o que é meu por direito?
Infelizmente não tenha essa esperança. Quando ela
lançou esta medida de suspensão o fez para atingir seus próprios propósitos e
não pensando em você.
O caminho terá que ser judicial para provar seus
direitos .
6) Recebo o beneficio junto com minha mãe. Seria melhor
que a pensão voltasse para ela para garantir o recebimento completo?
Ainda assim, só um advogado poderá responder a você se
isso é possível dentro da lei e dos regulamentos da spprev de forma segura. Não
tome medidas precipitadas que farão você se arrepender num futuro.
O ideal é você entrar com um processo pedindo seu
restabelecimento . Você tem muitas chances. Afinal, este beneficio é seu e lute
por ele até as últimas conseqüências jurídicas. Esta é uma opinião pessoal , ou
seja, eu não me daria como opção a primeira possibilidade. Temos chances de
vencer porque temos leis que dizem isso. Não são chances em meras suposições de
direito.
Dada a entrada no processo, mostre ser uma pessoa
interessada no que está ocorrendo em sua vida. Consulte o site do Tribunal de
Justiça de São Paulo para saber o andamento do seu processo, pergunte suas
dúvidas para o grupo e não tente decifrar sozinha os termos que nele aparecem.
Termos jurídicos são para profissionais, nós leigos poderemos nos apavorar com
alguma palavra que na verdade não é tão ruim assim no processo. Não tenha medo
nem vergonha de perguntar . Muitas amigas vão se sentir felizes em partilhar
suas dúvidas tentando esclarecê-las . Não se sinta sozinha, somos muitas com o
mesmo problema que você e juntas seguiremos o caminho até sua reta final.
Que Deus nos abençoe a todas nesta caminhada. Fazendo o
que é preciso judicialmente e tendo fé, chegaremos lá com certeza. Beijos
Para finalizar :
Tenha fé em Deus, tenha confiança no profissional que
você escolher e acredite que a justiça será feita.
